Finanças

Qual a diferença entre protesto e negativação?

Descubra a diferença entre protesto e negativação, assim saiba como resolver cada uma das situações para limpar o seu nome.

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por Heloisa Trindade

Publicado em 29/03/2021

Protesto ou negativação?

Protesto ou negativação? (Imagem: FinançasFEMININAS)
Protesto ou negativação? (Imagem: FinançasFEMININAS)

Não é nada tranquilo ter o nome sujo na praça e ficar sem acesso a crédito quando necessário por protesto ou negativação. Por isso, pense muitas vezes antes de fazer uma dívida grande ou parcelar suas compras no cartão de crédito, pois isso pode fazer com que você perca o controle dos seus gastos.

Sabemos que não é fácil organizar as finanças e fazer os pagamentos no fim do mês. Às vezes quando a situação aperta, seu nome pode ir para protesto ou até mesmo ficar negativado. Mas o que realmente significam esses dois termos?

Cobrar uma dívida não é nada simples para uma empresa, pois isso pode mudar completamente as relações do comprador com a companhia. Porém ficar sem receber não é uma das melhores alternativas, por isso existem duas formas de efetuar uma cobrança, caso ela esteja em atraso. São elas: protestar e negativar o cliente.

Neste artigo você vai saber exatamente a diferença entre esses dois termos e ainda vai entender como regularizar sua situação caso seu nome tenha ido para protesto ou esteja negativado. Continue com a gente e saiba tudo sobre o assunto.

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O que é protesto?

O que é protesto? (Imagem: MarceloBenevides)
O que é protesto? (Imagem: MarceloBenevides)

Muitas pessoas não entendem o que é estar protestado e como regularizar essa pendência. Mas a gente explica pra você: protesto é basicamente quando uma pessoa ou uma empresa deixa de pagar algum título e o credor registra essa dívida com o cartório.

Ou seja, o protesto é um ato que ocorre de forma pública no qual a empresa a qual você deve informar essa dívida para o cartório, formalizando a cobrança. Mas para isso acontecer é necessário que a empresa reúna informações e documentações necessárias em detalhes para comprovar a dívida.

Esse processo apenas vincula o nome do consumidor inadimplente a uma dívida até que ela finalmente seja paga, sendo obrigatório essa vinculação em caso de uma ação judicial futura. Feito o procedimento, o cartório no mesmo instante notifica os órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa) sobre o protesto.

Caso a dívida não seja paga o dado pode permanecer em registro por até 10 anos. Assim servindo de apoio para que muitas empresas futuramente quando forem consultar o seu nome, sejam informadas dessa dívida e decidirão se é viável ou não conceder o crédito ao consumidor.

O que significa o nome ir para protesto?

O que significa o nome ir para protesto? (Imagem: Foregon)
O que significa o nome ir para protesto? (Imagem: Foregon)

Agora que você já sabe o que significa ter o nome em protesto, chegou o momento de saber como isso funciona.

Inicialmente um representante da empresa vai até o cartório apresentando uma prova de que não houve pagamento da dívida por parte do consumidor. A partir daí, fica a cargo do cartório analisar a veracidade dos fatos e decidir se a dívida deve ou não ser protestada.

A dívida sendo aprovada, o cartório irá emitir uma intimação que será entregue diretamente ao devedor. De modo que o nome do devedor fica comprometido até que o débito seja pago integralmente, caso isso não aconteça a dívida da pessoa fica registrada pelo cartório por volta de 10 anos, diferentemente de quando a dívida é registrada apenas no SPC ou Serasa ficando por volta de 5 anos.

Ter seu nome em protesto é equivalente ao nome sujo, mas com um registro formal e além disso com uma dívida que perdura por até 10 anos se você não conseguir pagar. Ou seja, teoricamente, se você optar por não pagar, terá dificuldade de fazer empréstimo e concessões de crédito no geral por 10 anos.

Dessa forma você fica reconhecido pelas instituições financeiras como um mau pagador, fazendo com que teoricamente nenhuma instituição financeira queira fazer parceria com você.

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Como regularizar seu nome quando vai para protesto?

Como regularizar seu nome quando vai para protesto? (Imagem: Serasa)
Como regularizar seu nome quando vai para protesto? (Imagem: Serasa)

Existe saída pra tudo no mundo financeiro, mas de toda e qualquer forma não há outra alternativa além de pagar o dinheiro que deve para conseguir sair dessa.

Porém o primeiro passo a ser tomado é consultar o seu CPF no site do Serasa Consumidor, pois a partir da consulta você saberá em qual cartório seu nome está protestado.

Na página irá aparecer o número do cartório e a localidade, como por exemplo: Cart 01, São Paulo. Portanto, pesquise no google mais informações sobre a localidade, pois será preciso ir ao cartório para saber quem protestou e quaisquer outras informações sobre a dívida.

Feito isso, você descobrirá quem é o credor, e agora se iniciará o processo de quitação da dívida e retirada do protesto em seu nome. Você irá precisar:

1.    Fazer o pagamento da dívida

2.    Pedir ao credor a carta de anuência (declaração onde o credor autoriza que o título ou documento de dívida protesto seja cancelado).

3.    Levar a carta de anuência ao cartório para retirar o protesto do seu nome.

Então, seu nome finalmente estará limpo. O cartório tem até 5 dias úteis para enviar o comando de exclusão e após o recebimento terá 24 horas para dar baixa.

Se caso o cartório passar do prazo o consumidor pode enviar a Certidão de Casamento para Serasa Experian, com uma carta simples onde conste nome, CPF, RG e endereço.

É importante destacar que os cartórios cobram uma taxa para a regularização de títulos, e cada cartório cobra um valor, desse modo não é possível estipular uma média a ser paga. A dica é sair de casa com um extra para não ser pego de surpresa.

O que é negativação?

O que é negativação? (Imagem: NotiSul)
O que é negativação? (Imagem: NotiSul)

A empresa também pode optar pela negativação do seu nome ao invés de colocá-lo em protesto, por uma dívida não paga. Dessa forma a empresa barra o acesso ao crédito desses indivíduos como forma de obrigá-los a resolverem a questão quitando suas dívidas.

Portanto, o ato da negativação impede o devedor de ter acesso ao crédito, pois terá sua dívida exposta para os órgãos de proteção ao crédito. Sendo assim toda vez que você for fazer um cartão, pedir um empréstimo e etc as instituições saberão que você possui uma dívida pendente quando consultarem o seu CPF. Portanto, fica cada vez mais difícil confiar que você realmente pagará o empréstimo que fez com elas, por exemplo.

Quando uma empresa opta pela negativação do seu nome, os dados sobre a sua dívida serão utilizados em todas as análises a nível nacional, principalmente entre lojas e comércios. Ou seja, onde quer que você esteja no Brasil continuará tendo o seu nome sujo até que a dívida seja quitada.

Além disso sua dívida fica registrada nas bases de dados do SPC e Serasa por até 5 anos, porém mesmo depois desse tempo limite você ainda poderá ser cobrado pela dívida, por meio da empresa a qual deve.

E após o pagamento da dívida, o credor tem até 5 dias úteis para tirar o nome do consumidor do sistema. Caso isso não ocorra o indivíduo pode entrar em contato com o Procon para que o problema seja resolvido o mais rápido possível.

O que acontece quando seu nome é negativado?

O que acontece quando seu nome é negativado? (Imagem: JornalContábil)
O que acontece quando seu nome é negativado? (Imagem: JornalContábil)

Existe algumas consequências para quem não paga suas dívidas e acaba com o nome sujo. Dessa forma, a empresa a qual você deve não vai desistir de ter o seu dinheiro de volta porque você não pode pagar, ou porque está passando por alguma dificuldade.

Por isso, antes de fazer uma dívida você deve estar bem organizado e saber se conseguirá pagar o valor até o final. Caso isso não aconteça o seu nome vai parar nos órgãos de proteção ao crédito e você acaba tendo que enfrentar outras dificuldades. Mas agora vamos te explicar tudo o que acontece quando o seu nome é negativado.

Antes de deixar registrado o nome do cliente no sistema, o órgão de proteção de crédito deve mandar uma carta avisando sobre a dívida. O Serasa, por exemplo, após enviar o aviso, costuma dar um prazo de 10 dias para que a despesa seja quitada. Caso isso não ocorra, o nome do devedor entra para o seu banco de dados e pode ser consultado por qualquer empresa que tenha acesso ao Serasa.

Lembrando que é o empresário quem deve arcar com os custos do registro do nome do cliente devedor no Serasa, por exemplo, visto que, geralmente, esses serviços de proteção ao crédito são pagos.

Como regularizar seu nome negativado?

Como regularizar seu nome negativado? (Imagem: Foregon)
Como regularizar seu nome negativado? (Imagem: Foregon)

Essa é uma dúvida frequente dos brasileiros, pois atualmente existem mais de 60 milhões de pessoas com contas atrasadas no país. Porém o que não faltam são oportunidades de quitar as dívidas, pois o processo de regularização do seu nome negativado pode ser feito de diferentes formas. Veja como se livrar das dívidas e regularizar sua situação.

Seja quem não pagou a fatura do cartão ou um empréstimo em uma financeira, o procedimento mais básico é renegociar a dívida com a instituição na qual você deve.

A forma mais comum é entrar em contato com a empresa e dar início a negociação do pagamento. Desse modo, quando o valor é muito alto o cliente pode optar por pagar em parcelas e assim que a primeira for paga a empresa deve acionar o órgão para que tire seu nome da lista de proteção ao crédito. Porém caso as dívidas voltem a atrasar o seu nome volta para o SPC ou Serasa.

Você também pode renegociar a sua dívida por meio de feirões onde é possível obter condições especiais para a quitação do débito. Por isso, fique atento a esse tipo de oportunidade, pois economizar sempre será a melhor opção.

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Então, qual a diferença entre protesto e negativação?

Então, qual a diferença entre protesto e negativação? (Imagem: Foregon)
Então, qual a diferença entre protesto e negativação? (Imagem: Foregon)

Mas então, qual a real diferença entre protesto e negativação? Se você ainda não entendeu, a gente resume. Vamos te explicar agora em poucas palavras as principais diferenças entre os dois termos.

Os dois casos são referentes a uma dívida não paga. No caso da negativação, a dívida é incluída junto ao Serasa (sendo os casos mais comuns). Gerando uma pressão no devedor pois esse ato o priva de ter acesso ao crédito com facilidade. Ou seja, ter um novo cartão de crédito, fazer um empréstimo, pedir um microcrédito e afins por volta de 5 anos.

Já o protesto é um ato público formal que ocorre quando uma dívida não é paga.

A principal diferença entre os dois é que a negativação é o envio das informações de não pagamento para o Serasa, deixando o cliente negativado, enquanto o protesto é o envio dessas mesmas informações para o cartório.

Existe um limite de valor da dívida para protestar ou negativar?

Conclusão (Imagem: Freepik)
Conclusão (Imagem: Freepik)

Se você possui uma dívida não paga precisa responder por ela, independente do valor. Mas geralmente quando o nome fica sujo é por uma dívida que você não pode pagar no momento, então dependendo da sua condição o valor varia.

É importante deixar claro que, em ambos os casos, o cliente devedor é comunicado sobre a dívida, entretanto, apesar das semelhanças, devemos destacar que dependendo do valor da cobrança, protestar não é a melhor alternativa.

Isso acontece porque para protestar a empresa precisará arcar com custos e despesas do cartório. Nesse processo, se a dívida for de, por exemplo, R$ 90,00 não valerá a pena protestar por esse valor num cartório, pois os custos correm o risco de serem maiores que o valor da dívida, principalmente se ela for abaixo de R$ 100,00.

Se o cliente já tem dificuldade de arcar com a despesa que ele fez com o lojista, é muito difícil que ela tenha como pagar as tarifas do cartório. Por isso, o mais indicado é que, se a ideia é protestar, é melhor que os valores ultrapassem os R$ 400,00.

Portanto, se a sua dívida for pequena, não se desespere, as empresas não querem complicar a situação para o cliente devedor, muito pelo contrário.

São oferecidas muitas oportunidades para que a dívida seja quitada o mais rápido possível, assim o cliente volta a comprar e dar lucro para a empresa.

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Sobre o autor

Heloisa Trindade

Sou Heloisa Trindade, jornalista pelo DRT 1424/MS de Campo Grande, formanda em publicidade e propaganda pela Estácio de Campo Grande, redatora e produtora de conteúdo há 4 anos. Minha paixão por ler e escrever veio desde criança, por influência da minha mãe. Em meio a uma crise financeira, descobri que poderia usar a minha paixão para produzir renda e foi então que iniciei com meus primeiros blogs. Meu objetivo é entregar sempre conteúdos verídicos, de qualidade e informação aos nossos leitores.

Revisado por

Tathiane Mantovani

Editor(a) sênior

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