Aide gouvernementale
Découvrez dès maintenant les avantages du PIS/PASEP
PIS/PASEP são benefícios garantidos pelo governo aos trabalhadores dos setores privado e público, respectivamente. Continue a leitura e confira como receber até um salário mínimo vigente ainda este ano.
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No Brasil, a lei trabalhista garante diversos benefícios aos empregados pela CLT. Sendo assim, um deles é o benefício PIS/PASEP.
Aliás, esse benefício gera muitas dúvidas e muita gente não sabe se pode receber ou não.
Em geral, o PIS/PASEP é uma espécie de décimo quarto salário para os trabalhadores de baixa renda.
Pensando nisso, no artigo de hoje vamos te mostrar todos os detalhes do benefício PIS/Pasep.
Continue a leitura e descubra todos os detalhes.
O que é o PIS/PASEP?
Em primeiro lugar, o PIS é o Programa de Integração Social é um programa destinado ao setor privado.
Já o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), é exclusivo para os funcionários públicos.
Sendo assim, o número do PIS e PASEP é utilizado para consultar o abono salarial e também alguns outros benefícios.
Por exemplo, o próprio FGTS pode ser consultado pelo número do PIS.
Além disso, antigamente o PIS/Pasep funcionava como uma espécie de FGTS. Nesse sentido, era uma contribuição do empregador pelo tempo trabalhado do funcionário.
Hoje ele é o abono salarial que, por sua vez, é um benefício concedido apenas a trabalhadores de baixa renda para complementar o salário.
Quais os benefícios do PIS/PASEP?
Em resumo, o benefício PIS/PASEP nada mais do que uma contribuição dos empregadores.
Mas, diferentemente do FGTS, essa arrecadação não é feita em contas individuais.
Sendo assim, os recursos vão direto para o Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Dessa forma, o dinheiro serve para pagar o abono salarial, seguro desemprego e programas de desenvolvimento do BNDES.
Além disso, como já mencionamos, as cotas PIS/PASEP eram uma contribuição por tempo trabalhado.
Sendo assim, funcionavam de maneira muito similar ao FGTS. Nesse sentido, após 1988, todas as contas passaram a ser migradas.
Mas com a migração, nenhum trabalhador perdeu as cotas. Ou seja, elas foram transferidas para as contas individuais do FGTS.
Por fim, o benefício atual associado ao PIS/PASEP é o abono salarial. Dessa maneira, o cálculo é feito de acordo com o ano-base.
Ou seja, se seu ano-base for 2020, e você tiver trabalhado todos os meses daquele ano, vai receber o benefício integral.
Aliás, o valor do abono salarial é proporcional ao salário mínimo estabelecido. Sendo assim, quem trabalha 12 meses recebe um salário mínimo completo.
Qui a droit à l’aide ?
Em resumo, para receber os benefícios PIS/PASEP, você deve estar cadastrado no programa.
Entretanto, diferente do que muita gente pensa, esse cadastro é responsabilidade do próprio empregador.
Ou seja, o cadastro é feito na hora da contratação. Vamos deixar abaixo todos os critérios para receber o PIS/PASEP. Confira:
- Ter o cadastro no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
- Avoir reçu un salaire moyen allant jusqu'à deux salaires minimum ;
- A travaillé au moins 30 jours pour une personne morale au cours de l'année de référence ;
- Ter os dados na Relação Anual de Informações Sociais ou no eSocial (responsabilidade do empregador).
Além disso, quando falamos sobre receber as cotas referentes a 1971 a 1988, as regras são outras.
Até porque o valor só é concedido a quem trabalhou de forma registrada nessa época. Veja abaixo as condições:
- les personnes de plus de 60 ans ;
- les retraités;
- dans le cas du personnel militaire, les personnes transférées dans des réserves rémunérées ;
- les personnes handicapées;
- les personnes âgées handicapées;
- portadores de algumas doenças graves, como Câncer, Aids e outras listadas na portaria específica.
Qual é o calendário de pagamento do benefício em 2023?
Veja abaixo as datas de pagamento do PIS/PASEP deste ano:
Nascidos em: | Recebem a partir de: |
Janvier | 15/02/2023 |
Février | 15/02/2023 |
Mars | 15/03/2023 |
Avril | 15/03/2023 |
Peut | 17/04/2023 |
Juin | 17/04/2023 |
Juillet | 15/05/2023 |
Août | 15/05/2023 |
Septembre | 15/06/2023 |
Octobre | 15/06/2023 |
Novembre | 17/07/2023 |
Décembre | 17/07/2023 |
Lembre-se de que o abono pode ser sacado até dia 28/12/2023. Porém, não deixe para última hora!
Como saber se você receberá o PIS/PASEP?
Por fim, é muito simples descobrir se você vai ou não receber o benefício PIS/PASEP. Como já mencionamos, os valores são arrecadados para o fundo do Abono Salarial.
Sendo assim, basta consultar se você é elegível para o abono. Para isso, o governo liberou a consulta pelo aplicativo da carteira de trabalho digital.
Além disso, no caso do PASEP, o pagamento do benefício é feito pelo Banco do Brasil. Nesse sentido, para descobrir se você vai receber, basta ligar para a instituição.
Portanto, quer ter ainda mais detalhes sobre como se inscrever no PIS/PASEP? No artigo recomendado abaixo, te mostramos o passo a passo. Confira!
A PROPOS DE L'AUTEUR / Léticia Maïa
REVU PAR / Junior Aguiar
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