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Descubra agora mesmo os benefícios do PIS/PASEP

PIS/PASEP são benefícios garantidos pelo governo aos trabalhadores dos setores privado e público, respectivamente. Continue a leitura e confira como receber até um salário mínimo vigente ainda este ano.

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Descubra como funciona o PIS/PASEP. Fonte: Adobe Stock.
Descubra como funciona o PIS/PASEP. Fonte: Adobe Stock.

No Brasil, a lei trabalhista garante diversos benefícios aos empregados pela CLT. Sendo assim, um deles é o benefício PIS/PASEP.

Aliás, esse benefício gera muitas dúvidas e muita gente não sabe se pode receber ou não.

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PIS/PASEP

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A inscrição do PIS/PASEP é simples, basta seguir alguns critérios. Confira!

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Em geral, o PIS/PASEP é uma espécie de décimo quarto salário para os trabalhadores de baixa renda.

Pensando nisso, no artigo de hoje vamos te mostrar todos os detalhes do benefício PIS/Pasep.

Continue a leitura e descubra todos os detalhes.

O que é o PIS/PASEP?

Em primeiro lugar, o PIS é o Programa de Integração Social é um programa destinado ao setor privado.

Já o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), é exclusivo para os funcionários públicos.

Sendo assim, o número do PIS e PASEP é utilizado para consultar o abono salarial e também alguns outros benefícios.

Por exemplo, o próprio FGTS pode ser consultado pelo número do PIS.

Além disso, antigamente o PIS/Pasep funcionava como uma espécie de FGTS. Nesse sentido, era uma contribuição do empregador pelo tempo trabalhado do funcionário.

Hoje ele é o abono salarial que, por sua vez, é um benefício concedido apenas a trabalhadores de baixa renda para complementar o salário.

Quais os benefícios do PIS/PASEP?

Em resumo, o benefício PIS/PASEP nada mais do que uma contribuição dos empregadores.

Mas, diferentemente do FGTS, essa arrecadação não é feita em contas individuais.

Sendo assim, os recursos vão direto para o Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Dessa forma, o dinheiro serve para pagar o abono salarial, seguro desemprego e programas de desenvolvimento do BNDES.

Além disso, como já mencionamos, as cotas PIS/PASEP eram uma contribuição por tempo trabalhado.

Sendo assim, funcionavam de maneira muito similar ao FGTS. Nesse sentido, após 1988, todas as contas passaram a ser migradas.

Mas com a migração, nenhum trabalhador perdeu as cotas. Ou seja, elas foram transferidas para as contas individuais do FGTS.

Por fim, o benefício atual associado ao PIS/PASEP é o abono salarial. Dessa maneira, o cálculo é feito de acordo com o ano-base.

Ou seja, se seu ano-base for 2020, e você tiver trabalhado todos os meses daquele ano, vai receber o benefício integral.

Aliás, o valor do abono salarial é proporcional ao salário mínimo estabelecido. Sendo assim, quem trabalha 12 meses recebe um salário mínimo completo.

Quem tem direito ao auxílio?

 O PIS/PASEP é pago pela Caixa ou Banco do Brasil. Fonte: Pexels.
O PIS/PASEP é pago pela Caixa ou Banco do Brasil. Fonte: Pexels.

Em resumo, para receber os benefícios PIS/PASEP, você deve estar cadastrado no programa.

Entretanto, diferente do que muita gente pensa, esse cadastro é responsabilidade do próprio empregador.

Ou seja, o cadastro é feito na hora da contratação. Vamos deixar abaixo todos os critérios para receber o PIS/PASEP. Confira:

  • Ter o cadastro no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
  • Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos;
  • Trabalhado pelo menos 30 dias para pessoa jurídica no ano-base;
  • Ter os dados na Relação Anual de Informações Sociais ou no eSocial (responsabilidade do empregador).

Além disso, quando falamos sobre receber as cotas referentes a 1971 a 1988, as regras são outras.

Até porque o valor só é concedido a quem trabalhou de forma registrada nessa época. Veja abaixo as condições:

  • pessoas maiores de 60 anos;
  • aposentados;
  • em caso de militares, pessoas transferidas para reserva remunerada;
  • pessoas com invalidez;
  • idosos portadores de deficiência;
  • portadores de algumas doenças graves, como Câncer, Aids e outras listadas na portaria específica.

Qual é o calendário de pagamento do benefício em 2023?

Veja abaixo as datas de pagamento do PIS/PASEP deste ano:

Nascidos em:Recebem a partir de:
Janeiro15/02/2023
Fevereiro15/02/2023
Março15/03/2023
Abril15/03/2023
Maio17/04/2023
Junho17/04/2023
Julho15/05/2023
Agosto15/05/2023
Setembro15/06/2023
Outubro15/06/2023
Novembro17/07/2023
Dezembro17/07/2023
Calendário do PIS/PASEP. Fonte: Caixa.

Lembre-se de que o abono pode ser sacado até dia 28/12/2023. Porém, não deixe para última hora!

Como saber se você receberá o PIS/PASEP?

Por fim, é muito simples descobrir se você vai ou não receber o benefício PIS/PASEP. Como já mencionamos, os valores são arrecadados para o fundo do Abono Salarial.

Sendo assim, basta consultar se você é elegível para o abono. Para isso, o governo liberou a consulta pelo aplicativo da carteira de trabalho digital.

Além disso, no caso do PASEP, o pagamento do benefício é feito pelo Banco do Brasil. Nesse sentido, para descobrir se você vai receber, basta ligar para a instituição.

Portanto, quer ter ainda mais detalhes sobre como se inscrever no PIS/PASEP? No artigo recomendado abaixo, te mostramos o passo a passo. Confira!

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A inscrição do PIS/PASEP é simples, basta seguir alguns critérios. Confira!

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Sobre o autor  /  Leticia Maia

Estudante de jornalismo na UFSC, sempre foi apaixonada pela escrita. No meio da faculdade conheceu o marketing digital e se encantou. É produtora de conteúdo para blogs e redes sociais.

Revisado por  /  Junior Aguiar

Editor(a) sênior

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