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Direitos do Consumidor para negativados

Está por dentro de todos os direitos do consumidor para negativados? Tire suas dúvidas lendo o texto abaixo na íntegra.

por

Duda Razzera

Publicado em

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Entenda seus direitos como negativado

Infelizmente, o número de pessoas que estão inadimplentes no Brasil é muito alto, não é mesmo? Apesar disso, sabia que as empresas financeiras devem cumprir sim alguns direitos do consumidor para negativados? Pois é, não são somente os consumidores que cumprem direitos.

A consequência da inadimplência se dá pelo fato do não pagamento de dívidas que acontece por conta de desemprego ou falta de planejamento financeiro. Quando isso acontece, os órgãos de restrição ao crédito inserem o nome do consumidor negativado em seu banco de dados. Com isso, ele é impedido de fazer compras a prazo.

Os responsáveis por esses órgãos são o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) e Serasa. As principais diferenças desses órgãos são as diferentes instituições na qual puxam os dados do consumidor para análise. 

Muitos consumidores têm dúvidas em relação à aprovação de crédito. Por isso, abaixo, destacamos as principais questões sobre os direitos do consumidor para negativados.

4 direitos do consumidor para negativados que você precisa saber

Antes das instituições financeiras colocarem na lista o nome dos negativados, elas precisam tomar outras medidas. Primeiramente, você deve saber que é preciso realizar esses cuidados até mesmo para impedir que o score do consumidor abaixe indevidamente. Com isso, a consequência, será a diminuição do seu poder de compra no mercado.

Infelizmente, quando há um comprometimento financeiro por um longo período de tempo, podem haver diversos fatores que façam com que você não consiga terminar a quitação das parcelas e cumprir o prazo.

Diante disso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as instituições financeiras devem tomar algumas medidas rigorosas antes de colocar de fato o nome do consumidor em protesto. 

Caso os direitos do consumidor para negativados seja desrespeitado, a instituição financeira pode ser penalizada.

A seguir, destacamos os quatro principais direitos que todo cliente deve saber antes de ter seu nome efetivamente acrescido na lista de reprovação de crédito.

Envio de notificação da negativação com aviso prévio

É de responsabilidade da instituição avisar o consumidor que seu nome corre o risco de ficar “sujo na praça”. Para isso, a empresa deve enviar uma notificação ao cliente Essa notificação pode ser enviada por e-mail, correspondência ou contato telefônico.

Lá deve constar a informação de que o nome do cliente será negativado em breve. Além disso, no comunicado deve haver os prazos para que a dívida seja quitada de maneira amigável. 

Normalmente, o protesto se inicia quando o boleto é atrasado por um período de 90 dias ou mais. No entanto, a notificação já pode ser enviada pela instituição financeira caso o boleto esteja com pendência de quitação por um período de 30 dias ou até mesmo antes.

Além disso, a negativação do nome do cliente ainda pode acontecer caso haja erros no sistema. Neste caso, a notificação acaba se tornando o período em que o consumidor tem de comunicar a instituição financeira que, na ocasião, existe uma cobrança de inadimplência indevida. 

Em contrapartida, caso a dívida do consumidor tenha sido de fato devida e, o valor pendente não seja quitado até o prazo proposto pelo órgão financeiro, a empresa credora deverá “sujar” o nome do devedor.

Isso pode acontecer também quando terminado o prazo para negociação amigável e o consumidor não tenha manifestado interesse para quitação.

Além disso, caso a instituição financeira com a qual o consumidor tem pendência, faça o envio do nome do consumidor ao SPC sem o devido aviso prévio, pode haver consequências para ela. 

Umas das personalidades pode ser o pagamento de uma indenização por danos morais e materiais para o consumidor pelo não cumprimento da lei.

Por isso, destacamos que esse é um dos direitos do consumidor para negativados mais importante.

Negativação indevida gera danos morais

Quando o consumidor perceber que seu nome foi negativado indevidamente, deve procurar os órgãos responsáveis pelo direito do consumidor. Com o auxílio de um advogado, o consumidor irá fazer com que o seu nome seja regularizado. 

Vale destacar que cada caso será analisado individualmente e as medidas serão tomadas de acordo com isso.

Vale lembrar ainda que após perceber o erro, ou depois que o inadimplente fazer a negociação da dívida, o nome deve ser “limpo” em um prazo de cinco a dez dias úteis.

Além disso, o consumidor que tenha feito o pagamento que não foi dado baixa no sistema, pode solicitar indenização. Perante a lei, o consumidor irá receber um valor por danos morais e materiais com o intuito de amenizar o transtorno sofrido por conta do erro.

O pedido da liminar será feito por meio de um advogado. Será levado em consideração todo o transtorno que o cliente sofreu após ter o nome negativado indevidamente.

Com base nisso, as autoridades irão decidir um valor justo de indenização para o cliente. Lembrando que cada caso é individual e o consumidor pode ser de fato indenizado pelo erro, como também o contrário. Mas, é importante saber que essa questão faz parte dos direitos do consumidor para negativos.

Não corrigir informações do consumidor no banco de dados em pena de detenção

As empresas financeiras podem ter de arcar com custos extras caso deixe de corrigir imediatamente um dado do consumidor. A penalidade pode ser de um a seis meses de detenção ou multa.

Além disso, a instituição financeira que dificultar o acesso dos dados ao consumidor também está infringindo a lei e estará sujeita a arcar com penalidades.

Para evitar que isso aconteça, é importante que os órgãos credores fiquem atentos aos direitos do consumidor para negativados. Além disso, é preciso que prezam pela qualidade e bem-estar dos clientes. 

Ação de indenização por danos morais pode ser aberta em até 3 anos do aviso prévio

Para questões de ajuizamento, o consumidor tem um prazo para que seja feita a solicitação. Um dos motivos disso é pela ação por danos materiais e morais em decorrência de acréscimo de maneira indevida ao SPC e Serasa. 

Além disso, o período estipulado em lei é de três anos a contar do aviso prévio. No entanto, caso o consumidor deixe passar esse período de três anos nada mais pode ser feito. 

O que acontece com dívida anterior à negativação indevida?

Quando o consumidor tem uma dívida que não foi paga por mais de 90 dias, o nome dele vai para um banco de dados. Conforme os direitos do consumidor para negativados, onde o nome do cliente ficará em restrição por cinco anos.

A consequência disso é que o score do consumidor vai diminuir. Além de impedir com que o devedor seja aprovado caso dê entrada a pedidos para fazer compras a prazo.

Porém, quando o consumidor já tem o nome inserido no SPC e/ou Serasa, as práticas são diferentes. Para questões de comparação, o agravante se dá caso o “nome limpo” tenha ficado “sujo” devido a falhas técnicas. Além disso, o comprador pode ter o nome restrito por motivos de ter sido vítima de fraudes.

Neste caso, é comum que a instituição financeira retire os dados do cliente da lista de negativados. No entanto, isso não quer dizer que o consumidor receberá uma indenização por ter sofrido transtorno pela restrição. 

Como a negativação já ocorria, a lei entende que não houve sofrimento de transtorno. Para isso, é necessário que a instituição financeira resolva o problema de maneira rápida e sem transtornos.

Por que ocorre a negativação indevida?

Um dos pontos muito comuns de negativação indevida é quando a empresa financeira não dá baixa no pagamento. Ou seja, o consumidor paga a dívida negociada, porém no sistema ainda aparece como pendente, mesmo após o prazo estipulado.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o prazo para que o nome do consumidor esteja “limpo” novamente é de cinco dias úteis. O que deve ser contabilizado após o pagamento da primeira parcela do acordo. 

No entanto, pode haver erros no sistema e seu nome ainda constar com restrição mesmo após a negociação da dívida.Para resolver isso, o consumidor deve entrar em contato com a financeira e pedir o abatimento das parcelas em aberto. 

Além disso, o cliente deve apresentar o comprovante de pagamento para dar andamento no processo.  A retirada da restrição deve ser feita dentro do prazo estabelecido por lei – cinco dias úteis.

A nova negativação gera dano ao CPF negativado?

A nova negativação faz com que o consumidor seja reprovado em novas solicitações de análise de crédito. Além disso, ele tem o score, que é a pontuação que mede a sua saúde financeira, mais baixo.

Como dito anteriormente, o consumidor pode ter tido uma dívida acrescida de maneira indevida aos órgãos de proteção ao crédito. Mas não necessariamente indica que ele receberá indenização. 

Os casos serão sempre analisados de maneira individual com a presença de um advogado. A partir daí será analisado o melhor caminho mediante a lei e a situação ocorrida. Ou seja, você precisa entender essa questão, pois faz parte dos direitos do consumidor para negativados.

Como funciona o prazo prescricional de 5 anos?

Dívidas que permanecem sem quitação ou negociação por mais de cinco anos, não podem impedir que o consumidor consiga financiamento. Isso vale ainda para aprovação em cartões de crédito ou até mesmo a liberação de crediário na praça. 

Porém, a instituição na qual o consumidor tem o débito poderá deixar a pendência registrada. Apesar disso, não para fins de negativação, ou seja não poderá negativar o nome do consumidor para compras..

Diante disso, para garantir boa saúde financeira, é necessário que mesmo após cinco anos, o consumidor negocie as dívidas. Para isso, o cliente deve entrar em contato com a instituição financeira e negociar de acordo com suas condições financeiras.

O ponto positivo ainda é que, devido ao período de atraso, a empresa financeira consiga dar um bom desconto ao cliente. 

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O que fazer em caso de negativação indevida?

Como dito nos tópicos anteriores, o que deve ser feito caso perceba que seu nome foi parar em órgãos de proteção ao crédito de maneira indevida é notificar a instituição financeira.

Além disso, caso você tenha feito ainda algum pagamento inapropriado, este valor deverá ser devolvido ao cliente. Em situações de o consumidor pedir um crédito em órgãos financeiros e descobrir neste momento que seu nome está com restrição, pode entrar com uma ação pedindo indenização por danos morais e/ou materiais. 

Para o andamento desse processo, a ajuda de um advogado se tornará necessária. Este profissional vai realizar a negociação e apontar os melhores caminhos para que o problema do cliente seja resolvido.

Diante disso tudo, as instituições que disponibilizam o crédito também têm direitos do consumidor para negativados a serem cumpridas. Por isso, é de extrema importância que o consumidor tenha conhecimento de todos os seus direitos. 

Sendo assim, o devedor evitará com que algum transtorno relacionado a inserção do nome na lista de negativados ocorra. Além disso, saberá onde recorrer caso tenha os direitos do consumidor para negativados descumpridos.

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Economista e Autora Empreendedora. Atua como produtora, revisora e gestora de conteúdo, além de ser estrategista de marketing. Escreve sobre a vida freelancer, empreendedorismo e economia, tendo como propósito auxiliar as pessoas a conquistar a autonomia financeira e ser protagonista da própria história.

Cartões

Mais vantagens do cartão de crédito Itaucard Click

Quer conhecer mais vantagens do cartão de crédito Itaucard Click para pedir o seu? Então saiba que está no lugar certo! Saiba mais s o que ele tem a lhe oferece.

por

Priscila de Cassia

Publicado em

| Atualizado em

Cartão Itaucard Click

Dentre os cartões com mais chances de você ser aprovado, o cartão de crédito Itaucard Click se destaca. Isto porque estamos falando de um produto que lhe oferece diversas vantagens sem cobrar nada a mais por isto! Aliás, nem anuidade lhe cobra se você gastar R$100/mês, o que é plenamente possível de se fazer. Está bom ou quer mais? Se quer mais, então leia o nosso texto e se surpreenda com o Click!

Dentre os cartões com mais chances de você ser aprovado, o cartão de crédito Itaucard Click se destaca porque ele lhe oferece diversas vantagens sem cobrar nada a mais por isto!

Sobre o cartão Itaucard Click

Está curioso para saber quais são as outras vantagens do cartão Itaucard Click, não é mesmo? Mas tenha um pouco de calma porque há ainda detalhes deste produto que é interessante você conhecer antes mesmo de aprofundarmos em seus benefícios. Finalizada esta parte, aí sim partiu saber mais sobre seus segredos que facilitam a vida de seus usuários.

Pois bem, então vamos lá! Como falamos no texto sobre os 3 cartões de crédito com mais chances de aprovação, o Click é considerado quase que um recém-nascido neste mercado, uma vez que ele foi lançado em outubro de 2019, ou seja, é novíssimo. Mas qual a intenção do Itaú em disponibilizar este produto?

O cartão Itaucard Click é considerado quase que um recém-nascido neste mercado, uma vez que ele foi lançado em outubro de 2019, ou seja, é novíssimo.

Fato é que, com a chegada dos bancos digitais, os bancões, assim chamados popularmente, tiveram que se reinventar. Embora o Santander estivesse à frente neste aspecto com o seu cartão Santander Free, que agora se tornou o SX, as instituições financeiras convencionais, como o Itaú, não tinham um cartão de crédito versátil e de fácil aprovação.

Diante deste novo cenário, nasceu, então, o cartão de crédito Itaucard Click com o objetivo de ser um forte competidor no mercado financeiro. Com benefícios exclusivos e uma anuidade diferenciada, ele entrou "de cara" na briga pela preferência do grande público - e, sejamos sinceros, é bem provável que esteja levando a melhor!

Vantagens do cartão de crédito Itaucard Click

Não há como negar: são muitas as vantagens do cartão de crédito Itaucard Click! Enquanto algumas ainda não são conhecidas por nós (respira que até o final do texto você descobrirá tudo!), outras já são, mas não custa nada relembrarmos para refrescar a memória. Então, vamos lá:

  • Política clara de isenção de anuidade por meio de um gasto mínimo de R$100/mês;
  • Disponível na bandeira MasterCard ou Visa, que são de fácil aceitação no mercado nacional e internacional;
  • Cobertura internacional, que lhe possibilita fazer compras no exterior;
Não há como negar: são muitas as vantagens do cartão de crédito Itaucard Click!
  • Sem necessidade de comprovação de renda;
  • Saques ilimitados em Banco24Horas; e
  • Avaliação Emergencial de Crédito (AEC), sendo possível ultrapassar o limite disponível do cartão mediante pagamento de tarifa e aprovação.

Muito bons os benefícios, não concorda? No entanto, como já sabe, há ainda muito mais! Chegou, então, a sua tão aguardada hora de se maravilhar com o que o cartão de crédito Itaucard Click tem para lhe oferecer. E aí, bora descobrir?

Mais vantagens do cartão Click

Além de todas as vantagens já listadas, o cartão de crédito Itaucard Click não poupou esforços para lhe trazer os melhores benefícios disponíveis. Afinal, estamos falando de um produto super novo que precisa ter diversos atrativos para chamar a atenção do mercado, não é mesmo? Nessa briga da concorrência, pode ter certeza de quem sai ganhando somos nós!

01. Benefícios e exclusividades de um cartão Platinum

Que tal se aproveitar de toda a exclusividade e vantagens que um cartão alta renda proporciona a seus portadores? Mas atenção: com o Click, você usufrui de tudo o que um platinum oferece sem sequer comprovar renda - e o melhor: sem nem pagar por isto!

Dentre os benefícios, você tem:

Com o cartão de crédito Itaucard Click, você usufrui de tudo o que um platinum oferece sem sequer comprovar renda - e o melhor: sem nem pagar por isto!
  • Seguro viagem: válido quando você compra a passagem aérea com o cartão de crédito, o seguro viagem oferecido pelos cartões platinum oferece uma cobertura de US$25.000 (Mastercard) a US$50.000 (Visa) referente a Despesas Médicas e Hospitalares que vieram a ocorrer ao longo de sua viagem ao exterior.
  • Concierge: benefício que oferece a ajuda de profissionais especializados para buscar informações de viagens, indicações de serviços, pesquisa e entrega de presentes, localização e recuperação de bagagem extraviada e muito mais.
  • Descontos: dependendo da bandeira que escolher, você terá direito a valets gratuitos, isenção da taxa de rolha para a primeira garrafa em restaurante e descontos em geral em lojas, hotéis, restaurantes, shows, eventos esportivos e aventuras exclusivas.

02. Descontos nos planos da Bike Itaú

Se você gosta de pedalar, vai, então, adorar este benefício do cartão de crédito Itaucard Click: descontos nos planos da Bike Itaú, sistema de bicicletas compartilhadas operado pela Tembici com patrocínio do Itaú Unibanco. Funciona da seguinte maneira: os clientes do cartão têm 50% de desconto no plano mensal, mais de 10% no plano diário e 20% no plano anual. Basta realizar a compra do seu plano com o Click e pronto! O desconto estará aplicado.

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03. Descontos em cinemas e parceiros

Quem não gosta de ir ao cinema, não é mesmo? No entanto, a cada dia que passa, ele se torna um passeio caro e quase que proibitivo para a grande maioria dos brasileiros. A boa notícia é que, com o Click, você não vai ter que gastar muito para ver os lançamentos, pois ele lhe beneficia com 50% de desconto em cinemas como Kinoplex, Itaú Cinemas e Playarte. Bom demais, né?

Além disso, o Itaucard tem diversas empresas parceiras, como Magazine Luiza, Netshoes e Abastece Aí, com descontos imperdíveis para você. Para ter direito a eles, você acessa o aplicativo do seu cartão, escolhe qual benefício deseja ter, leia o regulamento e está feito! Simples assim.

04. Programa iPhone pra Sempre

Já pensou em poder se chamar de dono e proprietário de um iPhone para sempre, sem que isto doa no seu bolso? Pois é, parece até ilusão ou um sonho bom, mas é verdade com o Programa iPhone pra Sempre do Itaucard. Nele, é possível a compra de iPhone nos aplicativos Itaú, Itaucard e Personnalité, via cartão de crédito e sem juros. Até aqui, nada de novo, correto?

O grande diferencial está no ato da compra. Ele será lançado na fatura do cartão de crédito o valor total do aparelho, dividido em 21 vezes que correspondem a 70% do valor do iPhone escolhido + um Pagamento Final. Após finalizar o pagamento, você terá 10 dias para escolher nos aplicativos do Itaú uma das três opções: ficar com o iPhone, fazendo um pagamento final, devolver, ou trocar por um iPhone novo. Nada mal, hein?

Com o Itaucard Click, você também tem acesso ao Programa iPhone pra Sempre, que lhe permite renovar o seu iPhone sem pesar no bolso.

E então, gostou das vantagens do cartão de crédito Itaucard Click? Com certeza, não é mesmo? Sendo assim, não perde tempo e veja como faz para solicitar a sua unidade.

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