Auxílio Governo

Conheça o Benefício da Prestação Continuada

O Benefício da Prestação Continuada busca ajudar idosos e pessoas com deficiência a ter uma renda que garanta seu sustento. Veja neste post como esse programa funciona e descubra se você tem direito a ele!

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por Leticia Jordão

21/06/2022 | Atualizado em 22/06/2022

Veja se você tem direito a este benefício

Saiba como esse programa funciona e se você tem direito a ele! Fonte: Adobe Stock.
Saiba como esse programa funciona e se você tem direito a ele! Fonte: Adobe Stock.

O Benefício da Prestação Continuada é um programa do governo que visa garantir aos seus beneficiários o valor de um salário mínimo por mês para as pessoas que não conseguem garantir o seu sustento sozinhas.

A partir dele, idosos com 65 ou mais e pessoas com qualquer tipo de deficiência que impeça o trabalho têm direito de receber a renda.

Uma jovem ajudando uma mulher idosa com seu celular

Como solicitar o BPC

Veja como você pode solicitar o Benefício da Prestação Continuada

Para que as pessoas desse grupo recebam o benefício, é necessário que elas comprovem que fazem parte de um grupo familiar de baixa renda. Além disso, também é necessário ter cadastro no CadÚnico.

Se você quer conhecer mais sobre esse benefício e saber se você, um membro da sua família ou um colega tem direito a recebê-lo, é só continuar lendo este post!

Conheça o Programa CadÚnico

Saiba como ele funciona e porque é importante se cadastrar para receber auxílios do governo!

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O que é o benefício de prestação continuada e como funciona?

Confira mais detalhes sobre esse programa! Fonte: Adobe Stock.
Confira mais detalhes sobre esse programa! Fonte: Adobe Stock.

O Benefício da Prestação Continuada, também conhecido pela sua sigla BPC, é um programa do governo que possibilita que idosos de 65 ou mais e pessoas com alguma deficiência tenham acesso a um salário mínimo por mês.

Esse benefício está previsto no LOAS, a Lei Orgânica de Assistência Social. A partir dessa lei, é possível oferecer uma renda para as pessoas que não conseguem garantir o seu próprio sustento.

Para que os idosos e pessoas com deficiência tenham acesso a esse benefício, é necessário que o grupo familiar tenha uma renda específica. Nesse caso, cada pessoa que more na mesma casa que o idoso ou deficiente deve receber menos que 1⁄2 do salário mínimo.

Além disso, também é necessário que o beneficiário esteja cadastrado no CadÚnico. É a partir dele que será possível receber o benefício de prestação continuada.

Cumprindo estes requisitos, você pode agendar um atendimento pela internet ou telefone para comparecer até uma agência do INSS. Lá é onde você deverá apresentar os documentos necessários para solicitar o benefício.

Se o benefício for solicitado para uma pessoa com deficiência, ela precisará passar por uma perícia médica para avaliar a sua condição e verificar se pode entrar no benefício.

Quais as doenças que dão direito ao Loas?

O benefício do LOAS oferece um salário mínimo para pessoas com qualquer tipo de deficiência. Aqui estão incluídos deficientes físicos, mentais, intelectuais e sensoriais de longo prazo.

Mas, quanto a doenças, o LOAS não possui uma lista oficial que especifica as doenças que oferecem direito ao benefício. Aqui devemos lembrar que o benefício só é concedido para pessoas com deficiência que não podem trabalhar.

No entanto, caso a pessoa tenha uma doença que evolua para uma deficiência que persistiu pelo período de 2 anos, ela poderá receber o auxílio. Lembrando que para receber o benefício, é necessário comprovar a renda e ter cadastro no CadÚnico.

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Qual a idade para o Loas?

Saiba qual a idade mínima para acessar o benefício! Fonte: Unsplash.
Saiba qual a idade mínima para acessar o benefício! Fonte: Unsplash.

Para conseguir ter acesso ao benefício do LOAS, somente as pessoas idosas possuem uma idade mínima para solicitá-lo. Neste caso, é necessário ter 65 anos ou mais para conseguir acessar o benefício.

No caso de pessoas com alguma deficiência, o LOAS não possui idade mínima ou máxima. Sendo assim, qualquer pessoa deficiente que atender aos requisitos do benefício poderá recebê-lo.

Agora que você já sabe como o Benefício da Prestação Continuada funciona, confira abaixo o que você precisa saber para dar entrada a ele!

Uma jovem ajudando uma mulher idosa com seu celular

Como solicitar o LOAS

Saiba tudo envolvido no processo de dar entrada ao LOAS!

Sobre o autor

Leticia Jordão

Olá! Sou formada em Marketing e acabei descobrindo minha paixão na área de produção de conteúdo! Hoje eu possuo experiência escrevendo sobre marketing digital e finanças pessoais onde sempre foco em entregar a informação que o público mais precisa.

Revisado por

Tathiane Mantovani

Editor(a) sênior

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