O LOAS, sigla para Lei Orgânica de Assistência Social, trata-se de uma lei que garante que idosos e pessoas com deficiência consigam garantir o próprio sustento.

Para fazer isso, a lei possui um auxílio conhecido como Benefício da Prestação Continuada. A partir dele, os beneficiários conseguem acessar um salário mínimo por mês para ter como renda e assim ajudar nas suas despesas.

Esse programa é disponível para idosos com idade igual ou superior a 65 anos e a pessoas que tenham qualquer tipo de deficiência que as incapacitem de trabalhar.

No texto a seguir, você conhecerá mais sobre o LOAS e como é possível fazer a sua solicitação para ter acesso ao benefício.

O LOAS foi feito para que as pessoas tenham acesso a uma renda que permita que elas tenham o seu sustento. Ele é especialmente para as pessoas de baixa renda, que enfrentam dificuldades para manter medicamentos e tratamentos.

Sendo assim, o governo libera todos os meses para os beneficiários do programa o valor de um salário mínimo por mês para ser a sua renda.

Dessa forma, as pessoas que têm o benefício agora em 2022, recebem do LOAS o valor de R$1.212,00, que é o salário mínimo vigente.

Para dar entrada no LOAS, é necessário cumprir alguns requisitos básicos obrigatórios, como:

Ao cumprir estes requisitos, já é possível iniciar o processo de solicitação do benefício. Para isso, a pessoa deverá agendar uma visita na agência do INSS mais próxima para enviar os documentos para análise. 

O agendamento poderá ser feito tanto online quanto pelo telefone a partir dos seguintes canais:

Com o agendamento realizado, você poderá ir até a agência na data marcada levando todos os documentos solicitados. Os documentos que eles pedem podem ser diferentes a depender do motivo da solicitação, mas geralmente é necessário enviar:

Caso a solicitação seja feita para uma pessoa com deficiência, poderá ser pedido ainda atestados e exames médicos para comprovar a situação. Além disso, você também deverá levar comprovantes de gastos com medicamentos e tratamentos.

Após ter feito a solicitação do benefício de prestação continuada, você receberá na sua residência uma carta do INSS. A partir dela você saberá se sua solicitação foi aprovada ou não.

Em caso positivo, o dinheiro do benefício estará disponível para saque em até 45 dias. Além disso, o beneficiário receberá também um cartão magnético para sacar o dinheiro ou fazer compras.

E se você gostou desse conteúdo, indicamos que você leia o texto abaixo que mostra mais sobre o benefício Auxílio Gás. A partir dele, diversas famílias conseguem acessar esse serviço com preços diferenciados! Confira!