Auxílio Governo

Conheça o benefício Auxílio Permanente

O Auxílio Permanente pode ser aprovado e as mulheres aguardam com grande expectativa pelo novo repasse de renda do governo que lhes auxiliará. Confira em nosso artigo como irá funcionar, quem tem direito e saiba como se inscrever.

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por Marina Poncio

Publicado em 23/05/2022

Nova medida do governo vai pagar R$1.200 para as mulheres

Saiba como funciona o Auxílio Permanente. Fonte: Adobe Stock.
Saiba como funciona o Auxílio Permanente. Fonte: Adobe Stock.

A aprovação do novo Projeto de Lei (PL) 2099/20  por parte da Comissão dos Direitos da Mulher vem gerando grande expectativa sobre a liberação dos valores do benefício Auxílio Permanente. Segundo as regras presentes no texto, o novo repasse de renda do governo será no valor de R$1.200 para muitas mulheres. Dessa forma, o governo pretende ajudar as famílias mais necessitadas.

A grande novidade é que o documento do Auxílio Permanente está tramitando em caráter conclusivo nas casas dos do poder legislativo. Isso significa que o PL não vai precisar ser aprovado em votação no plenário, mas apenas nas comissões internas da câmara. Nas quais ele já conta com aprovação em uma e falta entrar em tema de discussão nas outras três.

Mas afinal, o que é e como vai funcionar o benefício Auxílio Permanente? Confira tudo agora!

Como se inscrever no Auxílio Permanente

Confira o passo a passo para se inscrever no Auxílio Permanente.

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O que é o Auxílio Permanente?

Em síntese o Benefício Auxílio Permanente uma nova medida do Governo Federal que vem para ajudar as mães solteiras que estão em situação de vulnerabilidade social. 

A situação dessas mulheres chefes de família há tempos já era um tema muito importante aqui no Brasil e se aflorou mais ainda com a chegada da pandemia, que deixou tudo mais difícil. 

A medida tem o objetivo de reduzir gradativamente a quantidade de unidades familiares que passam por situações de pobreza e extrema pobreza, segundo os deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) – autores do texto.

Como dito anteriormente, o cenário ainda é positivo para as mulheres que aguardam pelo benefício, no entanto ainda há necessidade da aprovação em comissões internas da Câmara dos Deputados. 

Olhado de por outro lado, felizmente o projeto se encontra em caráter conclusivo e não precisará enfrentar uma votação no plenário, o que facilita a aprovação. 

Entretanto, a necessidade de relatores é o que causa demora na tramitação do projeto, infelizmente. 

Quais os benefícios do Auxílio Permanente?

O Auxílio Permanente ajudará as melhores de família monoparentais. Entenda como funciona. Fonte: Adobe Stock.
O Auxílio Permanente ajudará as melhores de família monoparentais. Entenda como funciona. Fonte: Adobe Stock.

Sem dúvidas, o maior benefício que o Auxílio Permanente vai trazer é o de ajudar as mulheres que passam por grande dificuldade. As mulheres chefes de família monoparentais muitas vezes precisam trabalhar, cuidar dos filhos e, ainda, tomar conta do ambiente familiar sozinhas. 

Nesse cenário é óbvio que a falta de recursos financeiros é a maior dificuldade que esse grupo enfrenta. Então o governo vai repassar R$1.200 a cada mês para essas unidades familiares que não apenas estão passando, mas vivem no estado de pobreza extrema

Para que você saiba melhor como funciona, atualmente, para o governo, famílias que estão em situação de pobreza são as que têm até R$200 de renda per capita. Já para a situação de pobreza extrema, a administração pública considera os valores de até R$100 de renda per capita.

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Quem tem direito ao auxílio?

Afinal, quem tem direito ao auxílio? Fonte: Adobe Stock.
Afinal, quem tem direito ao auxílio? Fonte: Adobe Stock.

Mesmo tendo como prioridade essas mulheres, para ter acesso ao benefício Auxílio Permanente. Recebe auxílio as mulheres que criam seus filhos ou dependentes sem qualquer auxílio do cônjuge e além disso atende aos seguintes requisitos (são cumulativos):

  • Ser mulher responsável de família monoparental (unidade familiar liderado por uma mãe sem cônjuge ou companheiro);
  • É necessário ter, pelo menos, um filho menor de 18 anos de idade;
  • É necessário de 18 anos de idade;
  • Ser formalmente desempregado;
  • Não pode ser beneficiários de seguros previdenciários ou assistenciais;
  • Também não é possível receber se você for beneficiário de programas sociais de repasse;
  • Se você recebe o seguro desemprego, não terá direito os valores;
  • A renda per capita da família precisa estar no teto dos R$606;
  • A soma dos salários de todos que trabalham não pode ultrapassar R$3.636;
  • Os beneficiários precisam estar com cadastro atualizado do CadÚnico;
  • A beneficiários precisa estar empregada formalmente ou informalmente, ser trabalhadora individual ou estar sem emprego no momento, mesmo se for inativa;
  • A beneficiária também pode ser Microempreendedora individual ou contribuir com a previdência.

Como saber se você receberá o auxílio Permanente?

O grande segredo aqui é conferir se você está dentro dos requisitos que citamos logo acima. Infelizmente o governo exige que você esteja categoricamente em todos, no entanto, ainda não sabemos qual será o critério definitivo para concessão do benefício. 

Sendo assim, quanto mais exigências forem preenchidas, maiores são as chances de receber o benefício Auxílio Permanente. Por enquanto, espera-se que a partir da aprovação o governo informe como será possível consultar o Auxílio Permanente. 

Até agora, o previsto é que a consulta dos valores fique disponível através do aplicativo da Caixa, o Caixa Tem. Visto que esse app é o que comporta a grande maioria das movimentações financeiras vindas de benefícios públicos.

Como se inscrever no Auxílio Permanente

Confira o passo a passo para se inscrever no Auxílio Permanente.

Sobre o autor

Marina Poncio

Formada em Gestão Financeira pela UNOPAR. Atuou como gestora de grandes empresas multinacionais. Atualmente, dedica-se à edição, planejamento e produção de conteúdo para web especializado em economia e finanças.

Revisado por

Tathiane Mantovani

Editor(a) sênior

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