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O Auxílio Permanente promete oferecer renda fixa mensal de R$1.200 para mães solteiras de baixa renda. Saiba mais sobre o benefício agora mesmo!
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Nova medida do governo vai pagar R$1.200 para as mulheres chefes de lar.
A aprovação do novo Projeto de Lei (PL) 2099/20 por parte da Comissão dos Direitos da Mulher vem gerando grande expectativa sobre a liberação dos valores do benefício Auxílio Permanente.
Segundo as regras presentes no texto, o novo repasse de renda do governo será no valor de R$1.200 para muitas mulheres. Dessa forma, o governo pretende ajudar as famílias mais necessitadas.
A grande novidade é que o documento do Auxílio Permanente está tramitando em caráter conclusivo nas casas dos do poder legislativo.
Isso significa que o PL não precisa ser aprovado em votação no plenário, mas apenas nas comissões internas da câmara.
Mas afinal, o que é e como vai funcionar o benefício Auxílio Permanente? Confira tudo agora mesmo!
O que é o Auxílio Permanente?
Em síntese o benefício Auxílio Permanente é uma nova medida do Governo Federal para ajudar as mães solteiras em situação de vulnerabilidade social.
A medida tem o objetivo de reduzir a quantidade de famílias que passam por situações de pobreza e extrema pobreza.
Como dito anteriormente, o cenário ainda é positivo para as mulheres que aguardam pelo benefício. No entanto, ainda há necessidade da aprovação em comissões internas da Câmara dos Deputados.
Por outro lado, felizmente o projeto se encontra em caráter conclusivo. Sendo assim, não precisará enfrentar uma votação no plenário, o que facilita a aprovação.
Quais os benefícios do Auxílio Permanente?
Sem dúvidas, o maior benefício do Auxílio Permanente é o de ajudar as mulheres que passam por grande dificuldade.
As mulheres chefes de família monoparentais muitas vezes precisam trabalhar, cuidar dos filhos e, ainda, tomar conta do ambiente familiar sozinhas.
Nesse cenário é óbvio que a falta de recursos financeiros é a maior dificuldade que esse grupo enfrenta.
Então o governo vai repassar R$1.200 a cada mês para essas unidades familiares que não apenas estão passando, mas vivem no estado de pobreza extrema
Para que você saiba melhor como funciona, atualmente, para o governo, famílias que estão em situação de pobreza são as que têm até R$200 de renda per capita.
Já para a situação de pobreza extrema, a administração pública considera os valores de até R$100 de renda per capita.
谁有权获得援助?
Recebe o auxílio as mulheres que criam seus filhos ou dependentes sem qualquer auxílio do cônjuge e além disso atende aos seguintes requisitos:
- Ser mulher responsável de família monoparental;
- Ter, pelo menos, um filho menor de 18 anos de idade;
- Ser maior de 18 anos de idade;
- Ser formalmente desempregado;
- Não pode ser beneficiários de seguros previdenciários ou assistenciais;
- Também não é possível receber se você for beneficiário de programas sociais de repasse;
- Se você recebe o seguro desemprego, não terá direito os valores;
- A renda per capita da família precisa estar no teto dos R$660;
- A soma dos salários de todos que trabalham não pode ultrapassar R$3.636;
- Os beneficiários precisam estar com cadastro atualizado do CadÚnico;
- A beneficiários precisa estar empregada formalmente ou informalmente, ser trabalhadora individual ou estar sem emprego no momento, mesmo se for inativa;
- A beneficiária também pode ser Microempreendedora individual ou contribuir com a previdência.
Como saber se você receberá o auxílio Permanente?
O grande segredo aqui é conferir se você está dentro dos requisitos que citamos logo acima.
Isso porque o governo exige que você esteja categoricamente em todos. No entanto, ainda não sabemos qual será o critério definitivo para concessão do benefício.
Sendo assim, quanto mais exigências forem preenchidas, maiores são as chances de receber o benefício Auxílio Permanente.
Por enquanto, espera-se que a partir da aprovação o governo informe como será possível consultar o Auxílio Permanente.
Até agora, o previsto é que a consulta dos valores fique disponível através do aplicativo da Caixa, o Caixa Tem.
Se cadastrar no benefício Auxílio Permanente também é mais simples do que você imagina. Quer saber mais sobre o processo? Então confira o conteúdo abaixo!
关于作者 / 玛丽娜·庞蒂奥
已审阅 / 朱尼奥·阿吉亚尔
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