政府援助
了解单亲母亲福利金
O Auxílio Mãe Solteira foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pode começar a ser pago. No artigo de hoje, vamos te mostrar os detalhes desse benefício. Continue a leitura e descubra!
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O benefício Auxílio Mãe Solteira já foi aprovado? Veja aqui!
Você conhece o benefício Auxílio Mãe Solteira? Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, o Brasil possui mais de 11 milhões de mães solo. Ou seja, mulheres que são responsáveis por cuidarem dos filhos, trabalhar e sustentar a família.
Tudo isso integralmente sozinha. Isso acontece muitas vezes por conta do alto abandono paterno. Dessa forma, as mães precisam encontrar formas de sustentar toda sua família.
Pensando nessa dificuldade, o deputado federal Assis Carvalho (PT – PI) criou o projeto de Lei n° 2099/20. Esse projeto prevê um auxílio permanente a todas as mães solos. Sendo assim, o auxílio seria direcionado principalmente as mães que não conseguem encontrar um emprego.
Mas afinal, o projeto foi aprovado? Vamos te responder essa e mais questões no artigo de hoje. Confira!
O que é o Auxílio Mãe Solteira?
Em primeiro lugar, a ideia desse benefício Auxílio Mãe Solteira veio da pandemia. Isso porque durante o auxílio emergencial, famílias chefiadas por mães solos tiveram direito a um valor de R$ 1.200.
Nesse sentido, a ideia do deputado federal Assis Carvalho é tornar esse um benefício permanente. Dessa maneira, mães solo que não encontram emprego compatível ou estão no nível de baixa renda tem uma ajuda.
Aliás, para mães pode ser ainda mais difícil encontrar um emprego. Pois ainda há muito preconceito para contratar mães, principalmente solo.
Ainda de acordo com o IBGE, no terceiro trimestre de 2020, 2,5 milhões de mulheres deixaram o mercado de trabalho.
Entretanto, vale lembrar que o benefício Auxílio Mãe Solteira ainda está em trâmite no governo. Sendo assim, foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher.
Depois deve passar pela Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania e também pela Comissão de Finanças e Tributação.
Além disso, se for aprovado nas comissões, o projeto vai para o senado. Por fim, o auxílio precisa sanção presidencial para se tornar permanente.
Quais os benefícios do Auxílio Mãe Solteira?
Basicamente, os principais benefícios do Auxílio Mãe Solteira é ajudar famílias sustentadas apenas pela mãe. Além disso, o projeto pretende garantir o valor de R$ 1.200.
Contudo, ainda vai ser necessário decidir sobre o valor. Assim como a fonte de recursos financeiros que vai pagar o benefício.
Então, como muitas mulheres perderam o emprego na pandemia, o auxílio pretende ajudar essas famílias.
谁有权获得援助?
Em resumo, para receber o Auxílio Mãe Solteira, basta ser mãe solo e chefiar sua família. Entretanto, existem algumas condições específicas para receber o benefício. Confira:
- Ser mãe solo;
- Possuir 18 anos ou mais;
- Ter pelo menos um filho ou dependente menor de idade;
- Não possuir emprego formal;
- Não receber benefício assistencial ou previdenciário;
- Possuir renda mensal per capita entre meio salário mínimo e três salários mínimos.
Vale ressaltar que o governo ainda não estabeleceu as especificações. Pois o projeto segue em trâmite no governo.
Dessa forma, alguns detalhes como onde receber o benefício também vão ser divulgados posteriormente.
Todavia, como todos os auxílios do governo, o benefício Auxílio Mãe Solteira deve ser distribuído pela Caixa Econômica Federal.
Como saber se você receberá o Auxílio Mãe Solteira?
Como já mencionamos, o Auxílio Mãe Solteira ainda está em trâmite no governo. Sendo assim, não é possível saber se você vai receber ou não.
Primeiramente, é preciso saber se o projeto vai ser aprovado. Depois, será possível realizar algum tipo de cadastro. Assim como descobrir se você vai mesmo receber o auxílio.
De qualquer forma, provavelmente o auxílio vai depender do Cadastro Único. Por isso, veja neste outro artigo como se inscrever para o Auxílio Mãe Solteira!
关于作者 / 莱蒂西娅·玛雅
已审阅 / 朱尼奥·阿吉亚尔
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