O Auxílio Reclusão é um benefício que o governo oferece às famílias que dependiam financeiramente de uma pessoa que acabou sendo presa. Dessa forma, a partir do benefício, essas famílias conseguem se manter até o preso ser libertado.

Para isso, o governo trabalha oferecendo um salário mínimo a essas famílias a fim de que elas consigam se manter durante esse período.

Mas, muitas pessoas podem ficar na dúvida se realmente podem ou não receber o benefício. E, com isso, quem tem o direito pode acabar não utilizando o auxílio e passando por dificuldades.

Para evitar que isso aconteça, separamos neste artigo as principais informações sobre o Auxílio Reclusão, onde você confere quem tem direito a ele e como solicitá-lo.

Em resumo, o Auxílio Reclusão é um benefício que o governo concede às famílias de baixa renda onde a pessoa que garantia o sustento do lar tenha sido presa. 

Dessa forma, a partir do auxílio, à família ou dependentes do preso conseguem receber um valor mensal para ajudar nos custos de vida.

Para isso, é necessário que a pessoa que foi presa tenha contribuído com o Instituto Nacional do Seguro Social, mais conhecido como INSS.

Essa contribuição deve ter ocorrido a partir de um trabalho de carteira assinada ou caso o recluso tenha atuado como Microempreendedor Individual, também conhecido como MEI.

Para que o dependente consiga ter acesso ao Auxílio Reclusão para conseguir manter a família enquanto o recluso está preso, é necessário que a pessoa presa e os familiares cumpram alguns requisitos básicos.

Sendo assim, para o recluso, é necessário que ele tenha trabalhado e contribuído para o INSS por pelo menos 24 meses antes de ser preso. Além disso, é necessário que sua reclusão ocorra em regime fechado ou semiaberto.

Com o recluso cumprindo esses requisitos, a família que estava dependente economicamente dele precisa cumprir outros requisitos. Todos eles vão depender do familiar que solicitar o serviço.

Veja como funciona em cada caso, a seguir.

Sendo assim, se o Auxílio Reclusão for solicitado pelo cônjuge, é preciso que ele ou ela comprove o casamento ou união estável na data em que o segurado foi preso.

Caso o benefício seja para filhos e equiparados, eles devem possuir até 21 anos de idade. Caso ele seja inválido ou possua alguma deficiência, o limite de idade não existe.

Por fim, caso os pais solicitem, é preciso comprovar que eram dependentes economicamente do segurado. No caso de irmãos, o mesmo vale, além de precisar também ser menor de 21 anos ou possuir alguma deficiência.

Em resumo, o Auxílio Reclusão oferece ao beneficiário um valor mensal para ajudar nas contas de casa e sustento da família.

Sobre o valor, é importante considerar que ele é fixo. O valor do auxílio sempre será igual ao salário mínimo vigente no ano.

Sendo assim, no ano de 2022, quem recebe o benefício do Auxílio Reclusão, consegue ter uma quantia de R$ 1.212,00 por mês, que é o valor atual de salário mínimo.

A princípio, para conseguir receber o benefício é necessário que o segurado, ou seja, a pessoa que foi presa cumpra com os requisitos listados acima.

Com isso, basta verificar se a pessoa que dependia dela economicamente também cumpre com os requisitos que o INSS estabelece.

Sabendo disso, o beneficiário já pode realizar o pedido do Auxílio Reclusão a fim de receber o benefício.

Por fim, o processo para dar entrada no Auxílio Reclusão pode ser feito totalmente pela internet. Assim, o beneficiário não precisa realizar gastos para se deslocar até uma agência do INSS próxima.

Sendo assim, se você cumpre os requisitos básicos e quer dar entrada no auxílio, pode conferir no post abaixo o passo a passo completo para realizar isso!