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O Auxílio-acidente é um benefício fundamental para amparar as pessoas que sofrem acidentes e não conseguem mais trabalhar. Por isso, neste artigo vamos te contar como funciona esse benefício e também informar quem se enquadra para recebê-lo.

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Descubra se você pode receber o Auxílio-acidente

Conheça todos os detalhes do Auxílio-acidente. Fonte: Pexels.
Conheça todos os detalhes do Auxílio-acidente. Fonte: Pexels.

O benefício Auxílio-acidente é um auxílio concedido para quem sofre algum acidente e perde algumas funções permanentemente. Ou seja, não consegue mais trabalhar da mesma forma que antes.

Comment s'inscrire aux indemnités d'accident

Descubra agora como se inscrever no Auxílio-acidente!

Por exemplo, se alguém perder alguma parte do corpo no trabalho, é um dano permanente. E provavelmente vai impactar na realização do seu trabalho. Sendo assim, essas pessoas se enquadram para receber o Auxílio-acidente.

Continue a leitura e saiba como funciona em detalhes esse benefício.

O que é o Auxílio-acidente?

Em primeiro lugar, vamos te mostrar o que realmente é o Auxílio-acidente. Nesse sentido, esse benefício é concedido a pessoas que sofrem acidentes com sequelas permanentes. Dessa forma, não conseguem desempenhar seus trabalhos da mesma forma.

O acidente pode ocorrer de diversas formas, mas o importante é existir um prejuízo permanente na vida da pessoa. Dessa maneira, não existe uma régua que mede o tamanho do acidente. 

Nesse sentido, para quem passa por essa situação, o INSS oferece o benefício Auxílio-acidente. Ou seja, uma indenização mensal paga pelo INSS. Inclusive, o benefício dura a vida toda, ou seja, é vitalício, desde que a pessoa não seja reabilitada e retorne ao mercado de trabalho. 

Quais os benefícios do Auxílio-acidente?

Para se enquadrar no benefício Auxílio-acidente, basta ter prejuízo permanente no seu trabalho. Entretanto, quando falamos sobre o valor pago, isso depende diretamente da natureza e da gravidade do acidente. 

Além disso, outro fator a ser considerado é a data do acidente. Pois a lei muda constantemente, e houveram algumas épocas em que esse tipo de prejuízo não era contemplado.

Nesse sentido, para quem sofreu acidente ou contrariu doenças do trabalho até o dia 11/11/2019, tem direito a 50% do seu salário como benefício. 

Como mencionamos, durante 12/11/2019 a 19/04/2020, o Auxílio-acidente não estava configurado em formato de lei. Por isso, para esses casos, as regras são um pouco diferentes.

Mas se o seu acidente foi depois de 20/04/2020, as regras são as mesmas da primeira data que colocamos. Em suma, é importante ter o auxílio de um advogado para entender onde se enquadra o seu acidente.

Dessa forma, você entende quais condições vão te dar ainda mais vantagens. 

Qui a droit à l’aide ?

Saiba quem pode solicitar o Auxílio-acidente. Fonte: Pexels.
Saiba quem pode solicitar o Auxílio-acidente. Fonte: Pexels.

Em resumo, como já mencionamos, para receber o benefício Auxílio-acidente é preciso ter sofrido acidente com sequelas permanentes. Além de o acidente realmente diminuir a capacidade de realizar seu trabalho usual.

Entretanto, quem se enquadra dentro dessa lei?

Basicamente, qualquer pessoa que trabalhe e seja segurado do INSS, incluindo os trabalhadores domésticos. Além disso, os trabalhadores avulsos também são contemplados pelo auxílio.

Entretanto, vale lembrar que para, de fato, receber o Auxílio-acidente é preciso contribuir para o INSS. 

Como saber se você receberá o Auxílio-acidente?

Por fim, como mencionamos, é muito bom ter algum tipo de consultoria no processo para solicitar o seu Auxílio-acidente. Principalmente, em casos de doença de trabalho, que podem trazer situações mais subjetivas.

Dessa forma, para saber se você vai receber o Auxílio-acidente, é preciso primeiro passar por algumas etapas. Além de fazer a inscrição, o trabalhador também deve realizar uma perícia com um médico do INSS. 

Tudo isso para entender se pode receber o benefício e também para estipular o valor do seu auxílio. Por isso, no artigo recomendado abaixo vamos te explicar melhor como funciona para se inscrever. 

Continue a leitura e descubra o passo a passo para participar do benefício Auxílio-acidente!

Comment s'inscrire aux indemnités d'accident

Descubra agora como se inscrever no Auxílio-acidente!

A PROPOS DE L'AUTEUR  /  Léticia Maïa

Étudiante en journalisme à l'UFSC, elle a toujours été passionnée par l'écriture. Au milieu de ses études, il a découvert le marketing numérique et en est tombé amoureux. Elle produit du contenu pour les blogs et les réseaux sociaux.

REVU PAR  /  Junior Aguiar

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