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O Auxílio-acidente é um benefício fundamental para amparar as pessoas que sofrem acidentes e não conseguem mais trabalhar. Por isso, neste artigo vamos te contar como funciona esse benefício e também informar quem se enquadra para recebê-lo.

ΔΙΑΦΗΜΙΣΗ

Descubra se você pode receber o Auxílio-acidente

Conheça todos os detalhes do Auxílio-acidente. Fonte: Pexels.
Conheça todos os detalhes do Auxílio-acidente. Fonte: Pexels.

O benefício Auxílio-acidente é um auxílio concedido para quem sofre algum acidente e perde algumas funções permanentemente. Ou seja, não consegue mais trabalhar da mesma forma que antes.

Por exemplo, se alguém perder alguma parte do corpo no trabalho, é um dano permanente. E provavelmente vai impactar na realização do seu trabalho. Sendo assim, essas pessoas se enquadram para receber o Auxílio-acidente.

Continue a leitura e saiba como funciona em detalhes esse benefício.

O que é o Auxílio-acidente?

Em primeiro lugar, vamos te mostrar o que realmente é o Auxílio-acidente. Nesse sentido, esse benefício é concedido a pessoas que sofrem acidentes com sequelas permanentes. Dessa forma, não conseguem desempenhar seus trabalhos da mesma forma.

O acidente pode ocorrer de diversas formas, mas o importante é existir um prejuízo permanente na vida da pessoa. Dessa maneira, não existe uma régua que mede o tamanho do acidente. 

Nesse sentido, para quem passa por essa situação, o INSS oferece o benefício Auxílio-acidente. Ou seja, uma indenização mensal paga pelo INSS. Inclusive, o benefício dura a vida toda, ou seja, é vitalício, desde que a pessoa não seja reabilitada e retorne ao mercado de trabalho. 

Quais os benefícios do Auxílio-acidente?

Para se enquadrar no benefício Auxílio-acidente, basta ter prejuízo permanente no seu trabalho. Entretanto, quando falamos sobre o valor pago, isso depende diretamente da natureza e da gravidade do acidente. 

Além disso, outro fator a ser considerado é a data do acidente. Pois a lei muda constantemente, e houveram algumas épocas em que esse tipo de prejuízo não era contemplado.

Nesse sentido, para quem sofreu acidente ou contrariu doenças do trabalho até o dia 11/11/2019, tem direito a 50% do seu salário como benefício. 

Como mencionamos, durante 12/11/2019 a 19/04/2020, o Auxílio-acidente não estava configurado em formato de lei. Por isso, para esses casos, as regras são um pouco diferentes.

Mas se o seu acidente foi depois de 20/04/2020, as regras são as mesmas da primeira data que colocamos. Em suma, é importante ter o auxílio de um advogado para entender onde se enquadra o seu acidente.

Dessa forma, você entende quais condições vão te dar ainda mais vantagens. 

Ποιος δικαιούται βοήθεια;

Saiba quem pode solicitar o Auxílio-acidente. Fonte: Pexels.
Saiba quem pode solicitar o Auxílio-acidente. Fonte: Pexels.

Em resumo, como já mencionamos, para receber o benefício Auxílio-acidente é preciso ter sofrido acidente com sequelas permanentes. Além de o acidente realmente diminuir a capacidade de realizar seu trabalho usual.

Entretanto, quem se enquadra dentro dessa lei?

Basicamente, qualquer pessoa que trabalhe e seja segurado do INSS, incluindo os trabalhadores domésticos. Além disso, os trabalhadores avulsos também são contemplados pelo auxílio.

Entretanto, vale lembrar que para, de fato, receber o Auxílio-acidente é preciso contribuir para o INSS. 

Como saber se você receberá o Auxílio-acidente?

Por fim, como mencionamos, é muito bom ter algum tipo de consultoria no processo para solicitar o seu Auxílio-acidente. Principalmente, em casos de doença de trabalho, que podem trazer situações mais subjetivas.

Dessa forma, para saber se você vai receber o Auxílio-acidente, é preciso primeiro passar por algumas etapas. Além de fazer a inscrição, o trabalhador também deve realizar uma perícia com um médico do INSS. 

Tudo isso para entender se pode receber o benefício e também para estipular o valor do seu auxílio. Por isso, no artigo recomendado abaixo vamos te explicar melhor como funciona para se inscrever. 

Continue a leitura e descubra o passo a passo para participar do benefício Auxílio-acidente!

ΣΧΕΤΙΚΑ ΜΕ ΤΟΝ ΣΥΓΓΡΑΦΕΑ  /  Λετίσια Μάγια

Φοιτήτρια δημοσιογραφίας στο UFSC, ήταν πάντα παθιασμένη με το γράψιμο. Στη μέση του κολεγίου, ανακάλυψε το ψηφιακό μάρκετινγκ και το ερωτεύτηκε. Παράγει περιεχόμενο για ιστολόγια και κοινωνικά δίκτυα.

ΚΡΙΤΙΚΗ ΑΠΟ  /  Τζούνιορ Αγκιάρ

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