Auxílio Governo
Conheça o benefício Auxílio-acidente
O Auxílio-acidente é um benefício fundamental para amparar as pessoas que sofrem acidentes e não conseguem mais trabalhar. Por isso, neste artigo vamos te contar como funciona esse benefício e também informar quem se enquadra para recebê-lo.
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Descubra se você pode receber o Auxílio-acidente
O benefício Auxílio-acidente é um auxílio concedido para quem sofre algum acidente e perde algumas funções permanentemente. Ou seja, não consegue mais trabalhar da mesma forma que antes.
Por exemplo, se alguém perder alguma parte do corpo no trabalho, é um dano permanente. E provavelmente vai impactar na realização do seu trabalho. Sendo assim, essas pessoas se enquadram para receber o Auxílio-acidente.
Continue a leitura e saiba como funciona em detalhes esse benefício.
O que é o Auxílio-acidente?
Em primeiro lugar, vamos te mostrar o que realmente é o Auxílio-acidente. Nesse sentido, esse benefício é concedido a pessoas que sofrem acidentes com sequelas permanentes. Dessa forma, não conseguem desempenhar seus trabalhos da mesma forma.
O acidente pode ocorrer de diversas formas, mas o importante é existir um prejuízo permanente na vida da pessoa. Dessa maneira, não existe uma régua que mede o tamanho do acidente.
Nesse sentido, para quem passa por essa situação, o INSS oferece o benefício Auxílio-acidente. Ou seja, uma indenização mensal paga pelo INSS. Inclusive, o benefício dura a vida toda, ou seja, é vitalício, desde que a pessoa não seja reabilitada e retorne ao mercado de trabalho.
Quais os benefícios do Auxílio-acidente?
Para se enquadrar no benefício Auxílio-acidente, basta ter prejuízo permanente no seu trabalho. Entretanto, quando falamos sobre o valor pago, isso depende diretamente da natureza e da gravidade do acidente.
Além disso, outro fator a ser considerado é a data do acidente. Pois a lei muda constantemente, e houveram algumas épocas em que esse tipo de prejuízo não era contemplado.
Nesse sentido, para quem sofreu acidente ou contrariu doenças do trabalho até o dia 11/11/2019, tem direito a 50% do seu salário como benefício.
Como mencionamos, durante 12/11/2019 a 19/04/2020, o Auxílio-acidente não estava configurado em formato de lei. Por isso, para esses casos, as regras são um pouco diferentes.
Mas se o seu acidente foi depois de 20/04/2020, as regras são as mesmas da primeira data que colocamos. Em suma, é importante ter o auxílio de um advogado para entender onde se enquadra o seu acidente.
Dessa forma, você entende quais condições vão te dar ainda mais vantagens.
Quem tem direito ao auxílio?
Em resumo, como já mencionamos, para receber o benefício Auxílio-acidente é preciso ter sofrido acidente com sequelas permanentes. Além de o acidente realmente diminuir a capacidade de realizar seu trabalho usual.
Entretanto, quem se enquadra dentro dessa lei?
Basicamente, qualquer pessoa que trabalhe e seja segurado do INSS, incluindo os trabalhadores domésticos. Além disso, os trabalhadores avulsos também são contemplados pelo auxílio.
Entretanto, vale lembrar que para, de fato, receber o Auxílio-acidente é preciso contribuir para o INSS.
Como saber se você receberá o Auxílio-acidente?
Por fim, como mencionamos, é muito bom ter algum tipo de consultoria no processo para solicitar o seu Auxílio-acidente. Principalmente, em casos de doença de trabalho, que podem trazer situações mais subjetivas.
Dessa forma, para saber se você vai receber o Auxílio-acidente, é preciso primeiro passar por algumas etapas. Além de fazer a inscrição, o trabalhador também deve realizar uma perícia com um médico do INSS.
Tudo isso para entender se pode receber o benefício e também para estipular o valor do seu auxílio. Por isso, no artigo recomendado abaixo vamos te explicar melhor como funciona para se inscrever.
Continue a leitura e descubra o passo a passo para participar do benefício Auxílio-acidente!
Sobre o autor / Leticia Maia
Revisado por / Junior Aguiar
Editor(a) sênior
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